Aviso Legal

PROCURA LEGAL é um portal virtual que oferece um espaço onde você pode descrever o seu problema ou eventuais dúvidas que, talvez, possam vir a ser resolvidas por advogados aptos a lhe ajudar. PROCURA LEGAL, de nenhuma maneira, garante, promete, ou se compromete a disponibilizar ou ir em busca de advogados que possam prestar serviços a seu favor. PROCURA LEGAL disponibiliza apenas um local onde qualquer cidadão, economizando tempo e dinheiro, pode vir a encontrar advogados aptos a ajudá-lo. PROCURA LEGAL é apenas um local onde advogados podem ser encontrados. PROCURA LEGAL não é responsãvel, de forma alguma, pelos atos dos respectivos advogados e suas relações com os clientes, uma vez que os mesmos exercem os seus serviços de maneira completamente independente e autônoma em relação ao serviço prestado pelo PROCURA LEGAL, o qual se compromete e se responsabiliza pela manutenção do espaço virtual e ao acesso daqueles elegíveis para tanto.

Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais A PROCURA LEGAL se compromete a proteger a privacidade e os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Abaixo estão as diretrizes aplicáveis ao tratamento dos dados pessoais:

Coleta de Dados Pessoais

A PROCURA LEGAL poderá coletar e tratar dados pessoais fornecidos pelos usuários durante o uso do portal, como nome, e-mail, telefone e informações sobre o problema ou dúvida descritos. Esses dados são utilizados para viabilizar o funcionamento do portal e melhorar a experiência do usuário.

Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Permitir a comunicação entre os usuários e advogados que possam estar aptos a ajudá-los.
• Melhorar o funcionamento do portal e oferecer um serviço mais personalizado.
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias.

Compartilhamento de Dados

A PROCURA LEGAL não compartilha dados pessoais com terceiros sem o consentimento do usuário, exceto nos casos em que houver obrigação legal de fazê-lo. Os dados podem ser compartilhados com advogados cadastrados na plataforma apenas com o consentimento explícito do usuário.

Segurança dos Dados

Medidas técnicas e administrativas adequadas são adotadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação. No entanto, a PROCURA LEGAL não se responsabiliza por falhas de segurança que possam ocorrer fora do controle razoável da plataforma.

Direitos dos Titulares

Os usuários têm o direito de acessar, corrigir, atualizar, limitar, ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais. Também podem revogar o consentimento para o uso de seus dados a qualquer momento. As solicitações devem ser feitas por meio dos canais de contato disponibilizados no site.

Retenção de Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário para atender às finalidades descritas ou conforme exigido por lei.

Cookies e Tecnologias de Rastreamento

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Alterações nos Termos e Política de Privacidade A PROCURA LEGAL reserva-se o direito de modificar os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer momento, sendo recomendável que o usuário revise periodicamente para se manter atualizado sobre quaisquer alterações.